26 de dezembro de 2018 às hm
Consultoria Legislativa: Criando elo entre a sociedade e a gestão.

O parlamento tem papel representativo popular, configurando-se como patrocinador de debates em várias áreas da sociedade representada, pautando mecanismos legislativos que poderão gerar qualidade de vida aos cidadãos (as) se colocados em pratica pelas gestões.

O legislador, atuando como mediador entre o povo e a gestão, deve obedecer os anseios dos diversos nichos sociais recebendo as demandas e conceitos e transformando o conteúdo absorvido em políticas públicas, mesmo em caráter indicativo.

A consultoria legislativa em um Parlamento pode fazer toda diferença na condução dos mandatos, comissões e no andamento do processo legislativo. Em se tratando de câmaras municipais é importante atentar para a elaboração de um amplo planejamento estratégico pontual estabelecendo cronograma de atendimento especifico, sugestivo e conceituais.

Dos serviços:

O conceito de consultoria legislativa é simétrico e obedece as suas funções e atribuições:

  1. Elaboração de proposituras;

  2. Elaboração de estudos temáticos;

  3. Pesquisas sobre políticas públicas;

  4. Estudo de viabilidade de políticas públicas locais.

A consultoria legislativa em uma câmara municipal deve trabalhar em parceria com a assessoria jurídica da Casa que deverá emitir parecer constitucional das propostas elaboradas.

 

FT.




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