26 de dezembro de 2018 às hm
Revista de Controle/TCE com doutrinas e artigos

Trata-se de importante publicação do TCE- Tribunal de Contas do Estado do Ceará de interesse da gestão pública, da política e da sociedade em geral. São artigos de responsabilidade exclusiva dos autores, não significando necessariamente a opinião do Tribunal e do Instituto Plácido Castelo. Recebemos há poucos no CIAL, Comitê de Imprensa da Assembleia, os volumes referentes a Junho e Dezembro de 2018 que nos foram encaminhados pelo Presidente do TCE Ceará, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, através da Assessoria de Comunicação Social do órgão, que tem como Coordenadora a jornalista Kelly Cristina Caixeta de Castro. Importante registrar que na última semana, o TCE realizou o III Café com Dados (Balanço das Atividades) do órgão que são as mais destacadas e de interesse da gestão pública e da sociedade como um todo. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem a competência, entre outras atribuições, de julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos e daqueles que deram causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em prejuízo ao Erário. Atualmente, estão vinculados e submetidos à jurisdição do TCE Ceará 105 órgãos, entidades e fundos estaduais e 2.524 municipais. No mencionado Tribunal, são utilizadas as mais modernas técnicas de fiscalização, baseadas em normas internacionais de auditoria. Tem-se que destacar que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará é um dos mais modernos e transparentes do País, sem qualquer exagero ou bairrismo. Registre-se, conforme nos afirma o presidente Edilberto Pontes que as atividades e o trabalho do TCE podem ser acompanhados pelo facebook/tceceara, Instagram/tceceara, twiter/tceceara, YouTube/tceceara e flickr/tceceara. Ou seja, o TCE Ceará está verdadeiramente conectado ao cidadão.

 

Composição - A chamada alta cúpula do TCE é composta dos Conselheiros, atualmente, com a seguinte diretoria: Presidente - Edilberto Carlos Pontes Lima, vice-Presidente - Rholden Botelho de Queiroz, Corregedor - José Valdomiro Távora de Castro Júnior: Conselheiros - Luís Alexandre A. Figueiredo de P. Pessoa, Soraia Thomaz Dias Victor, Patrícia Lúcia Saboia Ferreira Gomes e Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior. Conselheiros Substitutos - Itacir Todero, Paulo César de Souza, Davi Ferreira Gomes Barreto (Ouvidor), David Santos Matos, Fernando Antônio Lima Uchôa Júnior e Manassés Pedrosa Cavalcante.

 

Importante saber - Representando o Ministério Público junto ao Tribunal - Procurador-Geral - Júlio César Rola Saraiva, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, Eduardo Sousa Lemos, José Aécio Vasconcelos Filho, Leilyanne Brandão Feitosa e Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino. A Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal é formada pela Coordenadora - Kelly Cristina Caixeta de Castro; Produção Editorial - Gabriela Antunes Pereira, Jessica Pereira da Silva, José Clécio Lopes Farias, Katyucya Kayatt Melo, Lia Skaty Pinheiro, Lillyanne Leitão, Luiz Eduardo da Silva Albuquerque, Maria Carolina Costa Madeira, Raquel Palhano e John Kennedy Vasconcelos dos Santos. Diagramação - Lilyanne Leitão.

Atuação destacada - Finalizando os trabalhos de 2018, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou em plenário, na última sessão do ano, semana passada, cinco projetos de lei de autoria do jovem deputado Leonardo Araújo (MDB), reeleito e já diplomado para o seu segundo mandato a iniciar-se em primeiro de fevereiro de 2019. Os projetos de Leonardo aprovados foram: de nomeação as areninhas esportivas de Uruburetama, Redenção e General Sampaio; de vedação de homenagens aos condenados por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; de concessão de título de cidadão cearense à Antonio de Pádua de Deus, Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.

 

Foram 23 - Sim, Leonardo Araújo encerra as atividades legislativas no seu primeiro mandato com 23 projetos aprovados pela Assembleia Legislativa, 8 leis publicadas e 11 projetos de lei aguardando publicação no Diário Oficial do Estado. Sem qualquer dúvida, o jovem parlamentar reeleito pelo MDB aproveitou bastante o seu relacionamento com o senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado e ao seu lado conseguiu liberar recursos federais para muitos municípios cearenses, com obras já concluídas e outras em andamento, bem como verbas para as diversas ações sociais, culturais e esportivas no Ceará.




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