15 de agosto de 2018 às hm
DESTAQUE POLITICO

COLUNA DESTAQUE POLITICO PARA AVOL 15.08.18

O candidato do MDB ao Palácio do Planalto, Henrique Meirelles, declarou patrimônio de R$ 377 milhões à Justiça Eleitoral. É o segundo mais rico na disputa. Só perde para o candidato do Novo, João Amoêdo: R$ 425 milhões. Meirelles fez carreira em instituições financeiras e prestou consultorias a empresas, entre elas a J&F.O ex-ministro da Fazenda, aliás, só viabilizou sua candidatura por ter garantido que arcará com as despesas de sua campanha.

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Em nova pesquisa, Bolsonaro segue na frente

O deputado Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, segue na liderança na corrida presidencial. Segundo uma sondagem nacional divulgada pela Paraná Pesquisas nesta quarta-feira, 15, JB tem 23,9% das intenções de voto, no cenário sem a participação de Lula, que deve prevalecer com a provável decisão do TSE sobre a inelegibilidade do ex-presidente.

Atrás de Bolsonaro, vêm Marina Silva, do Rede, com 13,2%; Ciro Gomes, do PDT, com 10,2%;  Geraldo Alckmin, do PSDB, com 8,5%; Alvaro Dias, do Podemos, com 4,9%; e Fernando Haddad, do PT, com 3,8%.  A Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores em 168 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 9 e 13 de agosto. A sondagem já capta o impacto do debate na Band, realizado no dia 9. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº BR-02891/2018. / J.F.

 

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Não há nada pior no Brasil do que não saber com quem se está falando. Aqui nós não nos apresentamos, somos apresentados e logo viramos amigos de infância. Nos Estado Unidos, usam-se etiquetas, coisa impensável num país de celebridades esquecido de sua uma matriz aristocrática, patriarcal e escravocrata atada, porém, a uma república de raros republicanos.

A impessoalidade nos ofende porque somos obrigados a saber com quem falamos. Quando saímos de nosso segmento, sofremos o desconforto de viver o mal-estar imposto por um individualismo tocado a liberdade com igualdade. Entre nós, a democracia é desejada, mas a sua alma igualitária é um problema. Como viver num lugar no qual o não saber o seu lugar é um direito?

Como e em quem votar sem o rumo das segmentações tradicionais? Não seria um absurdo permitir tantos presidenciáveis? Se o presidente é o “supremo mandatário da nação”, e não a encarnação republicana no seu desejo cívico, e se ele reina e fica acima das leis, como votar em sujeitos sem linhagem? ROBERTO DAMATA/O GLOBO

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POR MERVAL PEREIRA / O GLOBO

O título parece de folheto de cordel. Mas faz sentido. Corre em Brasília a informação, que de tão estapafúrdia se confunde com fake news, de que hoje o PT vai registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República apresentando uma certidão de antecedentes criminais de São Bernardo do Campo, que atesta que Lula não tem condenação nem em primeira nem em segunda instâncias.

Seus advogados estariam dispostos a tentar a manobra para driblar a Lei de Ficha Limpa, pois a legislação eleitoral exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, onde o candidato “tenha o seu domicílio eleitoral”.

Como a condenação de Lula ocorreu, na primeira instância em Curitiba e em segunda instância no TRF-4 de Porto Alegre, ele não estaria obrigado a apresentar as certidões daquelas cidades.

Trata-se da mais clara chicana, apresentação de um argumento baseado em detalhe ou ponto irrelevante da legislação. A tramóia, se realizada, não deve prosperar, pois a eleição presidencial tem caráter nacional.

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Raquel Dodge quer que 'reais concorrentes' sejam anunciados 'o quanto antes' pela Justiça Eleitoral para eleições de outubro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responsável pelo Ministério Público Eleitoral, afirmou nesta terça-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem o dever de "anunciar o quanto antes" quem são os candidatos aptos a participar das eleições deste ano. Na declaração, ela não se referiu especificamente a nenhum candidato.

Raquel Dodge fez a afirmação ao discursar na cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso de maior repercussão de alguém condenado em segunda instância que vai tentar disputar as eleições deste ano é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicado pelo PT como candidato à Presidência da República. A candidatura dele deve ser registrada nesta quarta (15) no TSE.

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Se não houver questionamento, TSE pode decidir 'de ofício' sobre candidaturas, diz ministra Rosa Weber

 

A ministra Rosa Weber afirmou na noite desta terça-feira (14), depois de tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que uma candidatura que não sofrer impugnação (questionamento) pode ser indeferida "de ofício" pelo ministro relator, isto é, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário.

Segundo Rosa Weber, resolução do TSE permite o indeferimento "de ofício" em caso de não haver impugnação. O antecessor de Rosa Weber na presidência do TSE, ministro Luiz Fux, tem afirmado que condenados em segunda instância estão inelegíveis.

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O problema não é o teto de gastos, mas a existência de privilégios como os do Judiciário

A história provavelmente aconteceu, embora os personagens sejam, como de hábito, desconhecidos. De qualquer modo, um jogador de futebol, ao ser questionado sobre o motivo pelo qual ele e seus colegas repetiam sempre as mesmas respostas, teria parado um momento para refletir e disparado: “Não sei; talvez porque vocês façam sempre as mesmas perguntas”.

Conto o episódio preventivamente: caso um dos 18 leitores tenha a sensação de já ter lido esta coluna, saiba que eu também tenho a sensação de já tê-la escrito. O chato não é escrever sempre a mesma coisa, mas perceber como certas questões permanecem rigorosamente imutáveis.

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Eleger ou derrubar

Em plena campanha, não sei se estamos realmente escolhendo um presidente ou cavando uma crise para que ele se afunde, como afundaram seus antecessores. O Congresso votou uma bomba fiscal e o STF, um aumento que vai repercutir nas contas públicas. No calor da luta política, os candidatos falam em investir. Mas como, se as despesas da máquina do governo vão aumentar?

Tive de explicar a alguns amigos por que tenho uma relação cordial com Bolsonaro. Não sabiam que o conheço há duas décadas, e convivemos no Congresso durante 16 anos e inúmeras viagens Rio-Brasília. Foram 16 anos de divergência no campo dos costumes sem que se tenha perdido o diálogo.

Da mesma forma, conheço quase todos os outros candidatos. Admiro sua coragem. Nunca estive com o Cabo Daciolo, por exemplo, mas o considero uma versão light do russo Iorudivi, um louco de Deus.

Ele não usa correntes amarradas no corpo, mas tem as mesmas visões de cura. Daciolo afirmou que soube por Deus que a deputada Mara Gabrilli iria andar em breve.

São homens e mulheres que se dedicam a uma tarefa muito difícil. É possível que alguns não saibam o quanto. E que alguns tenham até má intenções. FERNANDO GABEIRA

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Insuportável 1%

"Insuportável perda monetária" foi a dor manifestada por associações de juízes para propor reajuste de 16,3% aos seus próprios salários. O índice constará da proposta orçamentária a ser enviada pelo STF ao Congresso.

Ressaltaram que essa seria uma "janela política" para o aumento. O espírito é aproveitar o fim de mandatos parlamentares e o cenário de terra arrasada das finanças públicas.

A revisão anual é prevista na Constituição (artigo 37, X), e não apenas aos juízes. Como o texto constitucional também ordena despesas em tantas áreas socialmente sensíveis, cabe ao Congresso Nacional decidir como podem ser atendidos todos os pleitos sobre o orçamento futuro —da remuneração de magistrados e procuradores aos investimentos em saúde, educação, segurança pública, combate à miséria etc.

O pleito de reposição dos juízes, ao qual se soma agora o de membros do Ministério Público Federal, deveria ser submetido a um juízo de viabilidade fiscal e de justiça.

Não basta invocar índices inflacionários ou normas que ordenam revisão. O cobertor orçamentário é curto para tudo o que a Constituição determina. É consequência necessária do aumento salarial dos juízes que sobrem menos recursos para outras tarefas do Estado —inclusive na melhoria da própria prestação jurisdicional.

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Dizer o que “todo mundo pensa mas não ousa dizer”, portanto, não é sinal de coragem, nem de honestidade, mas apenas de falta de controle pré-frontal —ou de mau caráter mesmo. Suzana Herculano-Houzel

FIQUEM COM DEUS E TUDO PELA FELICIDADE DA FAMILIA E DO BRASIL

 




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