26 de julho de 2018 às hm
DESTAQUE POLITICO

Contratação de médico compete ao município, e não à União

A transferência dos recursos do Programa de Atenção Básica está suspensa porque o município de Viçosa (RN) não possui médico ativo em seu quadro de profissionais. CJ

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Para nos livrar dos blocos e centrões

O que se disputou até agora, faltando dois meses para a eleição, foram só os 12 minutos e 30 segundos de televisão. Ninguém está nem aí pra você. Nem lhe dirigem a palavra. Cada mandato cooptado dá direito a mais alguns segundos. O PT tem 1 e 31, o MDB 1 e 27, o PSDB 1 e 13. Daí pra baixo, quanto mais novo na profissão, menos segundos. Mas vale coligação. Os virgens estão condenados ao silêncio, a menos que passem a rebolar-se para as bruacas velhas do “sistema”. A cada dono de partido as suas estatais e os seus ministérios. A cada “bloco” de donos de tetas, a reversão desta ou daquela “reforma”. Os candidatos “se viabilizam” inviabilizando pedaços do nosso futuro. E quem não jogar com a regra nem entra no jogo...

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O baronato das castas que a Nação sustenta

a Constituinte, da Câmara e do partido no governo, o então PMDB e hoje MDB, Ulysses Guimarães, batizou a Constituição de “cidadã”, o velho timoneiro não se referia à cidadania em geral. Mas a brasileiros de primeira classe, detentores de privilégios no Estado estroina dos marajás. Desde sua promulgação pelo Congresso, que não fora eleito para produzir uma Carta Magna na qual todos os brasileiros fossem iguais perante a lei, o documento, aguardado à época da ditadura militar como se pudesse vir a ser a panaceia universal dos problemas nacionais, dividiu a Nação em duas bandas. De um lado, os que podem tudo e, do outro, os que sobrevivem do que podem, quase sempre pouco, muitas vezes nada.

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve condenação da ex-gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), do Município de Tianguá (a 336 km de Fortaleza), Valdeída de Sá Vasconcelos, por improbidade administrativa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (23/07), teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.

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O cientista político Adriano Gianturco, italiano radicado no Brasil e professor do Ibmec-MG, lançou um ótimo livro –“A Ciência da Política: Uma Introdução”. É uma reunião de teorias e fenômenos que descrevem, quase sempre pelo olhar da economia e da teoria dos jogos, o comportamento de eleitores e políticos. Alguns conceitos do livro têm tudo a ver a eleição que se aproxima.

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Partido questiona no Supremo decisão do TCU sobre repasses do Fundef

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Presidenciáveis preveem gastar 45% do declarado por Dilma há quatro anos

Gustavo UribeMarina Dias / folha de sp
BRASÍLIA

Com a proibição de receberem doações de empresas nas eleições deste ano, os candidatos à sucessão de Michel Temer estimam despesas mais modestas na disputa.

A previsão inicial das principais campanhas é de gastarem, juntas, cerca de R$ 200 milhões. O valor, que costuma ser ajustado ao longo do processo eleitoral, é 45% do que foi desembolsado somente para reeleger Dilma Rousseff (PT) em 2014, em valores atualizados pela inflação.

A petista diz ter gasto R$ 351 milhões há quatro anos (R$ 438 milhões em valores de hoje). Na eleição passada, os três primeiros colocados —Dilma, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB)— gastaram juntos em torno de R$ 800 milhões, em valores corrigidos pela inflação do período, segundo dados informados pelas candidaturas à Justiça Eleitoral.

Sem recursos de empresas, as formas de custeio permitidas neste ano são por repasses do fundo eleitoral, doações de pessoas físicas e autofinanciamento.

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Voto de cabresto

O sufrágio universal, direto e secreto consagrado pela Constituição de 1988 é peça de comércio para muitos brasileiros. Seja pelas vinculações dos eleitores com a máquina pública, seja pela exploração da pobreza ou da sem-vergonhice, quando um voto pode valer um prato de comida, um pé de botina, uma dentadura ou um botijão de gás, fato é que, mais de três décadas após a redemocratização do País, a compra de votos e o voto de cabresto não romperam os grilhões que mantêm porções do território nacional na República Velha e ainda desafiam o viço de nossa democracia no século 21.

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Como os conselhos profissionais desobedecem a Constituição

Conselhos que ninguém sabe para que servem e sindicatos e federações que não defendem de forma adequada os interesses e direitos de seus associados decorrem de tais exageros. Juntam-se meia dúzia de pessoas e criam-se entidades cujo principal objetivo é arrecadar contribuições e anuidades, mensalidade, taxas disso e daquilo para manter a súcia.

Assim, o Brasil não é apenas “o país dos impostos”, como alguém disse na imprensa, mas o de “contribuições” que possuem caráter tributário. Aliás, a expressão “país dos impostos” é usada por quem confunde gênero (tributos) com espécies (impostos, taxas e contribuições).

Mas o nosso país também é o das regulamentações profissionais esquisitas.

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TUDO PELA FAMILIA. ATÉ AMANHÃ




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