25 de fevereiro de 2016 às hm
SÉRGIO AGUIAR DESTACA CORTE NO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL

O deputado Sérgio Aguiar destacou, que o Governo Federal anunciou corte de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016. O contingenciamento foi informado na sexta-feira (19/02), durante apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. Segundo Sérgio Aguiar, o Governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário, ou seja, verba para pagar juros da dívida de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O parlamentar ressaltou que esse percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

O deputado salientou que, com a medida, a queda prevista é de 2,9% da economia neste ano. “Se a expectativa era de melhora, agora não é o que se avalia no mercado. Na contramão, as perspectivas são de continuar como já estava, o desemprego aumentando e os serviços públicos se desgastando”, lamentou. O parlamentar informou ainda que a estimativa de inflação é de dois pontos percentuais, no primeiro semestre de 2016, e a inflação prospectada para este ano pelo Governo é de 7,10%, acima do teto de 6,5%. “Outro aspecto esperado é a queda na qualidade dos serviços públicos, cortes no custeio de investimentos, além de prefeituras cortando verba”, pontuou. Para Sérgio Aguiar, esse contexto “sucateia ainda mais a máquina pública”.  Durante seu pronunciamento, o parlamentar parabenizou o município de Bela Cruz por seus 59 anos de emancipação política.

EVANDRO LEITÃO ESCLARECE MENSAGEM QUE DESTINA RECURSOS PARA PUBLICIDADE

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), em pronunciamento esclareceu questionamentos sobre a mensagem do Poder Executivo que prevê transferência de recursos da ordem de R$ 19,5 milhões para gastos em comunicação institucional e políticas públicas do Governo do Estado. De acordo com o líder do Governo, a Casa Civil dispõe de um orçamento de, aproximadamente, R$ 80 milhões, que contempla diversos programas e projetos,comunicação institucional, além de repasses para convênios com prefeituras. Entretanto, o Estado necessita da autorização do Legislativo para a utilização desses recursos. “É bom ressaltar que esse valor descrito na mensagem para o direcionamento em gastos com publicidade já sofreu uma redução considerável em relação aos últimos anos, motivado pelo momento atual que pede uma redução de custos e corte de investimentos”, pontuou Evandro Leitão.

CAPITÃO WAGNER CRITICA MENSAGEM QUE DIRECIONA RECURSO PARA PUBLICIDADE

O deputado Capitão Wagner (PR) criticou, a mensagem do Poder Executivo que autoriza o direcionamento de R$ 19,5 milhões para gastos em publicidade do Governo do Estado. De acordo com ele, uma mensagem como essa em tempos de crise na saúde, na segurança e na área hídrica “só demonstra que a prioridade do Governo não é o povo cearense”. O parlamentar pontuou diversas promessas feitas pelo governador que não foram cumpridas. Entre elas, a reestruturação salarial da Polícia Civil, em razão do nível superior exigido no concurso; a equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares à média do Nordeste e o lançamento de edital para concurso para a Polícia Militar. Capitão Wagner lembrou que os parlamentares da base governista e aliados cobraram a aprovação, por parte da oposição, das mensagens que tratavam do reajuste e da criação de novos tributos na AL. “Lembro que votei contra, mesmo com o argumento de que os novos tributos serviriam para realizar os reajustes. Como previ, a mensagem foi aprovada, e nada aconteceu”, disse.

O parlamentar criticou ainda o diálogo como marca desse Governo. “O diálogo é muito bom para iniciar uma negociação, mas quando se mantém apenas no campo do diálogo, vira conversa fiada”, criticou.

PELA ORDEM SENHOR PRESIDENTE

JOAQUIM NORONHA prestou solidariedade, às famílias das vítimas do desabamento do viaduto na avenida Raul Barbosa, na última segunda-feira (22/02), em Fortaleza. “Fica meu mais profundo pesar e meu clamor para que se averiguem os devidos responsáveis, para que sejam penalizados”, declarou.

CAPITÃO WAGNER (PR) manifestou apoio, aos servidores públicos estaduais da saúde, educação e segurança, que se manifestam nesta manhã em frente à Assembleia Legislativa. O movimento reivindica a reposição inflacionária de seus salários.

SÉRGIO AGUIAR ocupou a tribuna do Plenário 13 de Maio, para falar de sua preocupação com a situação de 65 estudantes de Jijoca, residentes em Jericoacoara, que se encontram sem transporte de ida e volta da escola, localizada na sede do município.

TOMAZ HOLANDA (PPS) cobrou, esclarecimento maior do Governo do Estado aos cidadãos cearenses em relação à cobrança de taxa para a expedição de segunda via da Carteira de Identidade.

CARLOS MATOS (PSDB) destacou, a paralisação dos servidores estaduais da Saúde, que acontece desde ontem. Conforme informou, o objetivo do movimento é dar início às negociações com o Executivo estadual em torno da Campanha Salarial 2016. O parlamentar lembrou que o Governo do Estado só aprovou, no ano passado, aumento salarial de quem recebia salário mínimo.

HEITOR FÉRRER (PSB) comunicou, que para aqueles condomínios que desejam aplicar a individualização da água, basta que a maioria dos condôminos aprovem a medida. “Não é justo uma pessoa que more sozinho pagar o mesmo valor de água que uma família de cinco pessoas. Ao solicitarmos à Cagece para mudar sua política, fomos informados que é possível estabelecer o sistema de individualização da água nos condomínios. Basta que essa seja a decisão da maioria dos moradores”, explicou o parlamentar.

 

FERNANDA PESSOA (PR),  convidou a todos os presentes para sessão solene na noite a partir das 19h. A solenidade, que acontece no Plenário 13 de Maio, vai homenagear os 40 anos de fundação do Grupo Marquise. O requerimento propondo o evento foi de autoria da parlamentar.

 

 

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