O Curso Processos nos Tribunais, uma iniciativa do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) - será realizado nos dias 29 e 30 de junho, no auditório da Esmec, num total de 18 horas/aulas. Das 300 vagas disponíveis, 60 serão destinadas a magistrados ligados ao Judiciário estadual, que nada pagarão pelo Curso. Os juízes e desembargadores interessados devem comunicar exclusivamente para o e-mail institucional da Escola (esmec@tjce.jus.br) o desejo de participar do Curso, informando ainda o nome completo, vara/comarca/lotação e telefone para contato. O Curso, válido para fins de promoção/vitaliciamento de magistrados, será ministrado pelo professor Alexandre Freitas Câmara, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tem por objetivo apresentar as demandas que envolvem o Processo Civil, sobretudo, as mudanças relacionadas aos recursos nos Tribunais (sejam Estaduais, Federais ou Superiores) diante do advento de um novo Código de Processo Civil e das novas leis processuais.
Programação – 29/06/2012 – Sexta-feira - 18:00-19:45 – Teoria Geral dos Recursos I: Conceito de recurso e requisitos de admissibilidade; 20:00-22:00 – Teoria Geral dos Recursos II: Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito; 30.06.2012 – Sábado - 08:00-09:45 – Teoria Geral dos Recursos III: Poderes do Relator e Efeitos dos Recursos; 10:00-12:00 – Recursos em espécie I: Apelação; 14:00-15:45 – Recursos em espécie II: Agravo de Instrumento e Embargos; 16:00-18:00 – Recursos em espécie III: Recurso Especial e Recurso Extraordinário.
“Maninho” em Mauriti
Ex-Prefeito várias vezes e desde janeiro de 2005, vice-prefeito de Mauriti, Expedito de Oliveira Leite (Maninho), acaba de ser confirmado como o candidato à sucessão do atual Prefeito, com apoio do PT e de uma coligação de vários partidos. Tem amplas chances de voltar a administrar o município, me dizia ontem o seu amigo, empresário Ailo Freitas, que retornou recentemente de viagem ao Cariri, onde constatou o grau de aceitação do nome de “Maninho” para governar novamente o município de Mauriti.
General Sampaio – Distante pouco mais de 100 km da capital, General Sampaio, governado por uma mulher, Eliene Brasileiro, poderá continuar sob o manto do sexo feminino. É que os dois principais nomes que vão para a sucessão, no caso, Ediene Monteiro (PRB) e Dra. Luciana Vasconcelos (PP), estariam liderando o ranking da corrida eleitoral, seguidas do ex-prefeito Raimundo Acinézio Bezerra, do PR, que ainda não teria viabilizado, juridicamente, a sua postulação.
Vice (O Fiel) – Afirma-se em General Sampaio, que o vice-prefeito Dico Cordeiro, rompido com a Prefeita há quase dois anos, tenta viabilizar a união das oposições, a fim de tentar derrotar nas urnas a indicada da Prefeita. Assim sendo, seu irmão Chico Cordeiro (do PDT), já desistiu de sua candidatura e agora, estão tentando viabilizar o nome da Dra. Luciana, que busca outros apoios. Sonham, inclusive, com a incorporação ao projeto, do ex-prefeito Acinézio, o que tornaria a “candidatura” da Dra. Luciana, “praticamente imbatível”, admite Dico Cordeiro.
Guaiúba adverte
“A sociedade do município, independente dos candidatos ou quem venha ser prefeito, clama por melhorias, desde a recuperação do Rio Guaiúba e do Riacho do Cachimbo, maltratados, poluídos e quase sem vida, referências na entrada e saída da cidade. A instalação de indústrias, promessas e sonhos antigos, reativação da agricultura, que pede socorro e depois, uma olhada nos segmentos da saúde e educação, bem como, promover uma reforma digna na entrada da cidade, com pelo menos uma simples estação rodoviária. Quem vai se habilitar. 2013 virá.
Em Itaitinga – Uma saudável chapa será apresentada à população de Itaitinga para as próximas eleições. Um jovem empresário do ramo de material de construção e uma mulher com bastante experiência política, filha de tradicional família da região. Seus nomes: Denis Gomes da Silva, filho da terra, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Itaitinga, com Ivoneida Laio, várias vezes vereadora em Pacatuba e Itaitinga, filha do líder Chico Laio, ex-vice-prefeito, com atuação política em Pacatuba. Recebe apoio do deputado Fernando Hugo e do ex-prefeito de Pacatuba/Itaitinga, empresário Lourival Tavares e Sra. Rosilene Tavares”. (Colaboração – Paiva Filho).
Pré-Vestibular de Horizonte
As inscrições para o cursinho pré-vestibular de Horizonte estão abertas até sexta-feira (22). Ao todo estão sendo oferecidas 40 vagas. Os interessados devem ir ao Liceu de Horizonte, localizado na Av. Juvenal de Castro, nº 645, Centro. Para fazer parte do cursinho é preciso que o candidato tenha concluído o ensino médio e ter cursado pelo menos um ano na rede pública, ou estar cursando o 3º ano do ensino médio na rede pública de Horizonte. Mais informações com a Secretaria de Educação de Horizonte, pelo telefone (85) 3336.6090.
Paramoti vacina
Quatrocentos e noventa e quatro crianças já receberam a gotinha contra a paralisia infantil, em Paramoti, quantidade que representa 56,01% do público-alvo, conforme dados da Secretaria Municipal da Saúde. A vacinação, que também inclui a dose de Vitamina A, segue até 6 de julho próximo, nos postos de saúde da família. Segundo o boletim de vacinação, no sábado (16) – primeiro dia de mobilização –, 113 crianças menores de um ano, 111 de um ano, 75 de dois anos, 92 de três anos e 103 de quatro anos foram imunizadas. A Secretaria Municipal da Saúde espera atingir os 100% de cobertura vacinal, repetindo, assim, os resultados das campanhas nos últimos três anos.
A favor dos aposentados
O Deputado José Airton (PT/Ceará), falou da injusta porcentagem que os aposentados têm que pagar. Ele falou em nome de todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social, para que se possa resolver esse impasse do problema do fator previdenciário. “O fator previdenciário comete uma injustiça muito grande, porque ele acaba abocanhando 30% do salário do aposentado, que já não é lá essas coisas, e nivelando por baixo, inclusive, prejudicando de forma grave o padrão de vida daqueles que passaram a sua vida trabalhando para sustentar a sua família”, argumentou José Airton.
Belezas naturais
Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está com inscrições abertas ao 1° Concurso de Fotografia com o tema “Belezas Naturais de Maracanaú: Não destrua, fotografe!”. O concurso é aberto a fotógrafos amadores e profissionais de todas as idades, residentes em Maracanaú. Poderão ser fotografadas apenas as belezas naturais do Município. As inscrições são feitas pelo e-mail belezasdemaracanau@hotmail.com, com nome e comprovante de endereço. A premiação para os vencedores é: notebook (1° e 2° colocados) e máquina fotográfica (3° colocado). As inscrições podem ser realizadas até 15 de agosto e o resultado será divulgado no dia 31 do mesmo mês. Qualquer dúvida encaminhar ao e-mail citado anteriormente.
Imunização até dia 6 – A Prefeitura de Maracanaú realiza, até o dia 6 de julho, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. O objetivo é imunizar e vacinar todas as crianças de zero a cinco anos de idade. O atendimento é das 8 às 17 horas, em todas as unidades básicas de saúde. A meta é vacinar 19.058 crianças até o ultimo dia da campanha no município. A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso. As consequências podem ser uma paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus, o poliovírus, e a contaminação se dá principalmente por via oral.
